Por Patrícia Taylor, advogada, especialista em planejamento patrimonial, familiar e sucessório e na proteção do patrimônio família-empresa.

Muitas pessoas acreditam que estão apenas namorando, mas… será queessa é realmente a realidade do casal?

Sem perceber, você pode estar em uma união estável, o que traz efeitos patrimoniais importantes e pode impactar diretamente o seu futuro e o de quem você ama. E o que isso significa na prática? Que seu patrimônio pode estar sendo compartilhado, mesmo sem você saber.

Vamos imaginar um casal que acredita estar apenas namorando. No entanto, para os outros, a relação parece um casamento. Isso porque, por exemplo, eles passam a maior parte do tempo na companhia um do outro, compartilham contas e despesas do dia a dia, são vistos publicamente como um casal consolidado, participam juntos de reuniões familiares e eventos sociais, a relação é contínua, sem idas e vindas. E esse cenário demonstra que o casal tem um compromisso que vai além de um simples namoro.

O ponto-chave diz respeito a essa relação não estar condicionada ao tempo e/ou a morar juntos, mas a forma como esse relacionamento se manifesta. Além disso, é extremamente importante na caracterização da união estável, é a intenção de constituir família, o que não significa necessariamente ter filhos, mas sim construir um vínculo de vida em comum.

Mas por que isso importa?

Porque a união estável gera direitos e deveres entre o casal, inclusive no que diz respeito ao patrimônio. No Brasil, a regra geral é que os bens adquiridos durante a união estável pertencem a ambos, salvo se houver um contrato escrito estabelecendo outra regime de bens.

Agora, imagine que, sem perceber, você está em uma relação que já é considerada união estável do ponto de vista jurídico. E então, se houver uma separação, os bens podem ser partilhados – mesmo que nunca tenha sido essa a sua intenção.

E mais: no caso do falecimento de um dos parceiros, o outro pode ter direitos à parte dos bens adquiridos na constância da relação e a herança daqueles bens particulares, como se fosse um cônjuge. Isso pode gerar conflitos familiares e consequências que você não esperava.

Então, se você se identificou com essa situação ou tem dúvidas sobre seu relacionamento, é essencial buscar orientação jurídica de especialista.

Quer entender melhor os impactos da união estável na sua vida? O nosso escritório é especializado em planejamento patrimonial, familiar e sucessório e na proteção do patrimônio família-empresa.